LGPD Ouvidoria

PROCURAÇÕES PÚBLICAS

APOSTILAMENTO

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

AC NOTARIAL

CONTA NOTARIAL

E-NOT PROVAS

ESCRITURAS PÚBLICAS

CONSULTE SEU ATO

CONSULTE SEU SELO DIGITAL AQUI

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

TABELA DE EMOLUMENTOS

TRABALHE CONOSCO

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS de Anoreg RS

Perda da propriedade rural extingue arrendamento e impede permanência do arrendatário no imóvel

Publicado em 07/04/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a perda da propriedade rural pelo arrendador...

LER AGORA

Artigo – Renúncia antecipada à herança pelo cônjuge no mundo – Parte I (Alemanha) – Por Carlos Eduardo Elias de Oliveira

Publicado em 07/04/26

Introdução Na Coluna Migalhas de Direito Privado Estrangeiro, passaremos a tratar do Direito Sucessório em outros...

LER AGORA

Falta de intimação pessoal do devedor anula leilão extrajudicial de imóvel

Publicado em 07/04/26

A notificação por edital em alienação fiduciária de imóvel só é válida após o esgotamento de todas as...

LER AGORA

Reforma Tributária: Receita Federal esclarece que não há aplicação de multas antes de 90 dias após a publicação do regulamento

Publicado em 07/04/26

A Receita esclarece que são falsas as informações que circulam sobre a aplicação de penalidades a partir de 1º...

LER AGORA

Portaria n° 22 do CNJ altera portaria que regulamenta o Prêmio Solo Seguro

Publicado em 07/04/26

PORTARIA Nº 22, DE 27 DE MARÇO DE 2026.  Altera a Portaria 13 de 03 de março de 2026, que regulamenta o Prêmio...

LER AGORA
VOLTAR