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Programa Novos Caminhos: novas parcerias vão ampliar oportunidades para jovens acolhidos

Publicado em 31/07/26

Quase um terço das crianças e dos adolescentes que vivem em instituições de acolhimento no Brasil está na faixa...

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CNPJ alfanumérico começa a ser emitido nesta sexta

Publicado em 31/07/26

A Receita Federal começa a emitir nesta sexta-feira (31) o novo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) em...

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Áreas quilombolas têm imunidade tributária mesmo com processo de titulação em aberto

Publicado em 30/07/26

Territórios considerados remanescentes de quilombolas têm imunidade tributária, sendo isentos do pagamento de...

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XVI Fórum de Integração Jurídica da ENNOR será realizado em agosto

Publicado em 30/07/26

Foi confirmada pela Escola Nacional de Notários e Registradores (ENNOR) a nova data para o XVI Fórum de...

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DITR 2026: RFB disponibilizará a versão web do sistema

Publicado em 30/07/26

A Receita Federal do Brasil (RFB) disponibilizará, a partir de 10/08/2026, a versão web do serviço Minhas...

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