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Painel debate modernização dos serviços e os caminhos da atividade extrajudicial no segundo dia do XV Encontro Notarial e Registral

Publicado em 15/05/26

Contando com a participação de membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e representantes da atividade...

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Provimento nº 224 do CNJ trata do uso obrigatório do Constrijud mantido pelo ONR

Publicado em 15/05/26

Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro...

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Venda de imóvel de espólio com herdeira incapaz exige avaliação judicial

Publicado em 15/05/26

A 10ª Câmara Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve a decisão que negou a expedição de...

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Painel discute utilização de certificados e modernização dos procedimentos no Registro Civil

Publicado em 15/05/26

A modernização dos serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais foi tema do painel “Os Certificados no RCPN...

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CNJ divulga calendário de atendimentos para população em situação de rua em todo o país

Publicado em 15/05/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou um painel on-line para consulta do Calendário Nacional de...

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