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STJ nega sobrepartilha em ação que discute sonegação de bens em inventário

Publicado em 20/05/26

A 4ª turma do STJ manteve, por unanimidade, acórdão do TJ/MG que afastou pedido de colação e sobrepartilha de...

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Sessão Solene no Senado celebra 2 anos da AEDO e destaca papel do Notariado Brasileiro na doação de órgãos

Publicado em 20/05/26

O Senado Federal realizou, nesta terça-feira (19.05), Sessão Solene em comemoração aos dois anos...

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Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

Publicado em 20/05/26

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...

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CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet

Publicado em 20/05/26

Conforme divulgado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou o Certificado...

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30 mil brasileiros formalizaram intenção de doar órgãos

Publicado em 20/05/26

Pelo menos 30 mil brasileiros já formalizaram a intenção de doar órgãos após a morte nos dois primeiros anos...

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