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Pela primeira vez, sub-registro de nascidos vivos fica abaixo de 1%

Publicado em 20/05/26

Em 2024, a taxa estimada de sub-registro de nascidos vivos foi de 0,95%, ficando pela primeira vez abaixo de 1%....

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Não é possível reconhecer usucapião familiar de fração de imóvel, decide STJ

Publicado em 20/05/26

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade que não é possível reconhecer...

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Artigo – Cessão onerosa de participações societárias de ascendente a descendente e a reforma do CC – Por Rodrigo Toscano de Brito

Publicado em 19/05/26

A transmissão da titularidade de participações societárias entre ascendentes e descendentes ocorre com...

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ONR disponibiliza ‘Pedido Entre Cartórios’ para agilizar comunicação entre Registros de Imóveis

Publicado em 19/05/26

O Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (ONR) está disponibilizando o Pedido Entre...

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Comissão aprova registro de deficiência no documento de identidade

Publicado em 19/05/26

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê...

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