LGPD Ouvidoria

PROCURAÇÕES PÚBLICAS

APOSTILAMENTO

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

AC NOTARIAL

CONTA NOTARIAL

E-NOT PROVAS

ESCRITURAS PÚBLICAS

CONSULTE SEU ATO

CONSULTE SEU SELO DIGITAL AQUI

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

TABELA DE EMOLUMENTOS

TRABALHE CONOSCO

SIMULADOR DE PARCELAMENTO DE ATOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Comunhão universal de bens permite penhora de patrimônio em nome de cônjuge para quitar dívida, decide TRT-MG

Publicado em 19/05/26

Ao constatar o casamento no regime de comunhão universal de bens, a Justiça de Minas Gerais autorizou a penhora de...

LER AGORA

CTCivil do Senado Federal conclui debates dedicados ao Direito das Coisas e ao Direito Empresarial

Publicado em 18/05/26

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 14/05/2026, sua última...

LER AGORA

Atos gratuitos nos Cartórios: cidadania sem custo ao cidadão e sem impacto para o orçamento público

Publicado em 18/05/26

Os Cartórios realizam milhões de atos gratuitos todos os anos, assegurando cidadania, inclusão social e economia...

LER AGORA

Artigo – Código limita publicidade de registro civil e protege dados pessoais – Por Natália Granja Machado

Publicado em 18/05/26

O registro civil das pessoas naturais foi historicamente estruturado sob o princípio da publicidade, concebido como...

LER AGORA

XV Encontro Notarial e Registral do RS encerra programação com debates sobre inovação, gestão e os desafios da atividade extrajudicial

Publicado em 17/05/26

O último dia do XV Encontro Notarial e Registral do RS foi marcado por debates sobre inovação, transformação...

LER AGORA
VOLTAR