LGPD Ouvidoria

PROCURAÇÕES PÚBLICAS

APOSTILAMENTO

DOAÇÃO DE ÓRGÃOS

AC NOTARIAL

CONTA NOTARIAL

E-NOT PROVAS

ESCRITURAS PÚBLICAS

CONSULTE SEU ATO

CONSULTE SEU SELO DIGITAL AQUI

PESQUISA DE SATISFAÇÃO

TABELA DE EMOLUMENTOS

TRABALHE CONOSCO

SIMULADOR DE PARCELAMENTO DE ATOS

NOTÍCIAS

TODAS AS NOTÍCIAS

Lei define regras para a guarda compartilhada de pets

Publicado em 20/04/26

A guarda compartilhada de animais de estimação em casos de separação de casais agora tem amparo legal, de acordo...

LER AGORA

Registre-se! Semana de mutirão é concluída com ação em comunidades indígenas

Publicado em 20/04/26

A 4ª Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário - Registre-se! foi encerrada nesta sexta-feira (17/4)...

LER AGORA

TST: Venda de imóvel ao filho e intimação tardia não afastam penhora

Publicado em 20/04/26

A transferência de um imóvel do pai para o filho, em meio à execução de uma dívida trabalhista, levou a 7ª...

LER AGORA

Novo Código Civil: Senado Federal debate questões sobre Direito das Coisas

Publicado em 17/04/26

A Comissão Temporária do Código Civil do Senado Federal (CTCivil) realizou ontem, 15/04/2026, uma Audiência...

LER AGORA

Partilha de bens no divórcio não pode ser feita por contrato particular, decide Terceira Turma

Publicado em 17/04/26

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a partilha dos bens no divórcio deve ser...

LER AGORA
VOLTAR