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Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas especiais para o registro da Regularização Fundiária Urbana por meio do More Legal V e da Reurb no âmbito das Comarcas do RS

Publicado em 28/07/26

Clique aqui e acesse a normativa na íntegra. Fonte: TJRS The post Provimento nº 34/2026-CGJ estabelece normas...

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Projeto amplia exclusão de herança para condenados por crimes contra parentes

Publicado em 28/07/26

O Projeto de Lei 562/26 amplia os efeitos da exclusão de herdeiros por indignidade. Pela proposta, a restrição...

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Justiça valida Tabela Price em alienação fiduciária

Publicado em 28/07/26

Ao analisar os resultados de uma perícia contábil que teve como objeto contrato de compra e venda de imóvel com...

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Edição extra do Informativo destaca partilha do FGTS no divórcio e base de cálculo da pensão alimentícia

Publicado em 27/07/26

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a 32ª edição extraordinária do...

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Reforma tributária impulsiona doações de imóveis a herdeiros

Publicado em 27/07/26

A Reforma Tributária promulgada em dezembro de 2023 provocou um aumento no número de doações de imóveis em todo...

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