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CNJ intensifica ações de proteção às mulheres durante Justiça Itinerante no Marajó

Publicado em 22/05/26

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mobiliza, nesta semana, uma série de ações voltadas ao enfrentamento da...

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Cartório aplica precedente do STJ e evita judicialização

Publicado em 21/05/26

A cultura jurídica brasileira ainda padece de um vício histórico: diante de qualquer impasse relevante,...

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FNDI lança cartilha para indicar direitos de titulares de dados

Publicado em 21/05/26

A aplicação da Lei n.º 13.709/2008 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD) nos serviços de Registro...

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Provimento n. 227 do CNJ determina a obrigatoriedade de informações sobre ordens judiciais que impactem a publicidade de protestos

Publicado em 21/05/26

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CCIR 2026: documento já pode ser emitido e está disponível pela internet

Publicado em 20/05/26

Conforme divulgado, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) disponibilizou o Certificado...

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